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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Julho de 2018 - 11:46
Agravo Interno no Recurso Especial. Abono de Aposentadoria
Previdência Privada.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 13 de Janeiro de 2010 - 03:00
Ação de ressarcimento. Previdência privada.
PETROS. Devolução parcial de contribuições pessoais vertidas à entidade mantenedora do plano de benefícios.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 08 de Janeiro de 2013 - 17:25
Previdência privada precisa de regras claras para não confundir clientes
Ação rescisão de contrato
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Notícias Publicado em 19 de Julho de 2005 - 18:18
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2012 - 20:00
Previdência privada precisa de regras claras para não confundir clientes
TJ julga improcedente ação proposta contra instituição financeira para declarar nulo contrato de previdência privada
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2005 - 10:47
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Maio de 2011 - 15:46
Recurso especial. Vínculos jurídicos de natureza distinta.
beneficiários de plano de previdência privada que, desde a adesão dos participantes, previa a contribuição.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Março de 2012 - 12:25
Direito civil. Previdência privada. Plano de pecúlio por morte.
Natureza do contrato. Seguro de vida. Cancelamento automático.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 24 de Abril de 2012 - 11:28
Previdência privada não pode cobrar de quem preenche os requisitos para receber benefício
Ação coletiva em desfavor de Instituto de Seguridade Social dos Correios- POSTALIS
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 24 de Janeiro de 2011 - 12:14
Agravo regimental em agravo de instrumento. Plano de previdência privada.
Desligamento. Correção monetária. Índice aplicável. Matéria de índole infraconstitucional. Ausência de repercussão geral.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Junho de 2013 - 13:10
Complementação aposentadoria. Limite de idade.
Previdência privada. Recurso especial.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 03 de Março de 2015 - 14:39
Plano de previdência privada. Auxílio cesta-alimentação e abono único
Verbas pagas aos empregados em atividade. Incorporação ao benefício de aposentadoria
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Fevereiro de 2013 - 11:00
Agravo regimental. Pretensão de prequestionar dispositivos da constituição federal. Impossibilidade. Previdência privada.
Complementação de aposentadoria. Limite de idade. Descabimento. Precedente. Matéria pacificada. Data de filiação. Decisão agravada mantida. Provimento do agravo regimental. Recurso especial improvido.
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Notícias Publicado em 03 de Março de 2015 - 10:30
Tempo de trabalho como aprendiz não conta para cálculo de previdência complementar privada
O reconhecimento do trabalho exercido como aluno aprendiz e da aposentadoria especial no regime de previdência pública não justifica o aproveitamento desse tempo de serviço no cálculo de benefício previdenciário complementar privado
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Junho de 2015 - 16:00
Previdência privada. Complementação de aposentadoria
Incidência das normas vigentes no momento em que reunidos os requisitos para a concessão do benefício
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2017 - 15:38
Bancário aposentado não reverte desconto para cobrir déficit em previdência privada
O rateio do déficit atinge os participantes e os patrocinadores do plano.
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2017 - 16:37
Bloqueada previdência privada de alto valor feita em nome de falecida, que estava interditada à época
Plano deve ficar bloqueado até a partilha ou futura ordem judicial em contrário.
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Notícias Publicado em 24 de Abril de 2012 - 10:10
Previdência privada não pode cobrar de quem preenche os requisitos para receber benefício
A USPT entrou com ação na Justiça contra o POSTALIS para que deixe de cobrar a contribuição dos associados que já preencheram os requisitos necessários para o recebimento do benefício complementar, devolvendo o que já foi pago indevidamente
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2015 - 09:16
Restituição de previdência privada depende de desligamento da empresa
O beneficiário que se desliga de plano de previdência privada patrocinado pela empresa na qual
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2012 - 14:40
Atos de interventor em entidade de previdência privada podem ser contestados em mandado de segurança
Atos diretos do interventor são de autoridade do governo, mesmo dentro de uma entidade privada